A Associação Nacional da Advocacia Negra

Meu nome é Estevão Silva, sou o idealizador da Associação Nacional da Advocacia Negra- ANAN. Para falar do surgimento da associação é preciso falar do Clã da Negritude.

O Clã da Negritude surgiu em 2012 e conta com um grande número de profissionais de todas as áreas do conhecimento que se juntaram para combater o racismo de modo prático.

O corpo de advogados do Clã da Negritude orienta e patrocina processos judiciais às pessoas vítimas do crime de racismo e discriminação racial. A maior parte das pessoas assistidas por este grupo são pessoas que não tem condições financeiras de contratar uma excelente banca de advogados, por isso juntamos alguns dos melhores nomes do cenário jurídico para trabalhar em prol da população que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social.

Com o passar dos tempos fomos percebendo que aqueles advogados negros do Clã da Negritude, embora muito bem capacitados e articulados na defesa dos direitos da população negra estavam encontrando dificuldades no exercício da defesa de seus próprios direitos.

Dessarte foi necessário montar um grupo para estudar as dificuldades que os advogados negros estavam enfrentando no exercício da advocacia, este grupo cresceu muito rapidamente, certa vez publiquei na internet a existência daquele grupo de advogados negros, suas dificuldades e avanços, logo depois disso comecei a receber mensagens de advogados e advogadas negros de todo o Brasil.

Os advogados(as) que se achegam a nós relatam problemas idênticos, as afinidades eram tantas que o grupo não parava de crescer. O grupo cresceu tanto que o Clã da Negritude já não suportava mais tantos(as) advogados(as), foi neste momento que, para melhor administra-lo houve a necessidade de separa-los, assim nascia a Associação Nacional da Advocacia Negra- ANAN.

Foi uma longa jornada, hoje quando olhamos para a ANAN percebemos nitidamente o magneto que atraiu e atrai todos estes advogados(as), a indignação frente todas as formas injustiças é o sentimento que une toda a advocacia negra.

É tão nítido a indignação, insatisfação e transmutação que acontece nos advogados(as) da ANAN que costumo chama-los de “ostras”, todos os advogados(as) que entram na ANAN são chamados de ostra.

Parafraseando o título de um livro de Rubem Alves “Ostra feliz não faz perola”, segundo Alves a ostra para produzir pérolas tem sofrer, “ostra feliz não faz pérolas”.

Os advogados que se juntam a ANAN são como a ostra que sofre, sofre por que entrou um pequeno grão de areia dentro dela e, para deixar de sofrer aquela ostra produz uma camada lisinha que vai envolvendo aquele grão de areia pontudo que estava machucando a ostra por dentro, assim aquele grão de areia é transformado em uma linda perola. Do mesmo modo fazem os advogados da ANAN, tal como a ostra os advogados(as) que sofrem com as injustiças sociais criam esta linda associação chamada ANAN. A associação é gerada para que a advocacia negra deixe de sofrer!

Um dos grãos de areia que tem machucado a advocacia negra é o silenciamento e a invisibilidade. O ser humano existe à partir da sua capacidade de se comunicar, quando se tira o direito de fala ou de comunicação de uma pessoa, simplesmente se mata aquela pessoa. Assim está acontecendo com a advocacia negra, os advogados(as) negros(as) são silenciados perante a magistratura, o ministério público e a sociedade como um todo.

 Tampouco os funcionários do poder judiciário estão respeitando o direito de fala da advocacia negra, isso acontece quando muitas vezes o funcionário confunde o advogado(a) com uma testemunha ou com a parte (autor/réu).

Ao retirar a voz da advocacia negra a tornam invisível, ou seja ela simplesmente deixa de existir, a ANAN vem restituir a voz destes profissionais, juntos nós formamos um grande coral e nos tornamos audíveis.   

Quando um advogado(a) negro(a) está em audiência e se senta no lugar destinado ao advogado, está trajado como um advogado, usando a caneta usual o juiz(a) vira em sua direção e pergunta: -Onde está seu advogado? ou se aquele advogado(a) é autor ou réu isto o desqualifica.

Ser desqualificado perante seu cliente ou terceiros é revoltante para qualquer profissional, não posso dizer se os profissionais não negros são tratados desta forma, mas infelizmente, esta situação é muito comum na vida dos(as) advogados(as) negros(as).

Esta associação nasce para que a advocacia negra não continue sendo ignorada e desrespeitada.

Estamos falamos da advocacia negra, no entanto é preciso lembrar do estudante de direto negro e dos bacharéis. Se a situação da advocacia negra não está boa, imaginem a situação dos estudantes e bacharéis negros. Por isso, embora esta associação se denomine associação da advocacia negra nós também incluímos em todos os nossos projetos os estudantes e os bacharéis negros.

Segundo registro atualizados do conselho federal da OAB existem 1.198.028 (um milhão, cento e noventa e oito mil e vinte oito) advogados(as), quantos destes advogados são negros até hoje nós não sabemos, diversos grupos já fizeram requerimentos à OAB, mas ainda esperam respostas.
Quando ligamos as redes de televisão raramente encontramos um advogado(a) negro(a), os grande escritórios de advocacia dificilmente são liderados por advogados negros.

Conforme pesquisas realizadas pelo grupo CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados)  em parceria com o CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) “menos de 1% dos cargos dos mais de mil escritórios que compõem o Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (CESA) são preenchidos por sócios, advogados ou estagiários negros, de acordo com estimativa da entidade”.

Na operação mais conhecida do Brasil “Operação lava jato”, não se viu advogados negros, nos cargos públicos é muito difícil encontrar advogados negros ocupando cargos de destaque. É preciso saber onde estão? como vivem? quanto ganham e o que fazem os advogados(as) negros(as)?

Grande parte dos negros ainda estão em subempregos, fazendo “bicos/mascate”, a advocacia ainda é uma profissão destinada apenas para aqueles que possuem a cor de pele clara, caucasiana.

Ainda nos dias atuais não é permitido que os(as) negros(as) se mantenham dignamente do exercício da advocacia.

Dessa forma a ANAN nasce para garantir acesso ao exercício digno da advocacia a todos, “sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” como está no parágrafo IV, do art. 03 da Constituição Federal.

Por fim a ANAN é a pérola que os(as) advogados(as) negros(as) de todo o território nacional criaram para deixarem de sofrer e, assim exercerem dignamente às suas profissões.

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Referencias bibliográficas:
https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/quadroadvogados;

http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_04.02.2010/art_3_.asp;

https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/06/negros-nao-chegam-a-1-entre-advogados-de-grandes-escritorios-diz-pesquisa.shtml.

Estevão André da Silva, nascido na cidade de Carapicuíba S.P, advogado há 11 anos, jornalista e músico pianista, graduado em Direito pela UNESP. Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais” – 2016. É proprietário do escritório “Estevão Silva Advogados Associados”. No ano de 2012, em parceria com o Dr. Osmar T. Gaspar e Dr. Jeferson Cellos fundaram a ONG “Clã da Negritude”, grupo de combate a toda forma de racismo e a discriminação, em 2016 fundou a Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN, sendo o atual presidente-fundador.
É advogado do “Instituto Cultural Filadélfia” , da “Associação Internacional Islâmica para o Ensino do Alcorão e Sunnah no Brasil – Ummah Brasil” e da Associação Beneficente Islâmica Sunita de Botucatu e Região. É membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri. Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo.