CARTA ABERTA DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA ADVOCACIA NEGRA- ANAN PELA NOMEAÇÃO DE UMA MULHER NEGRA AO STF

Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN

Ao Excelentíssimo Senhor Luiz Inácio Lula da Silva

Digníssimo Presidente da República Federativa do Brasil

Assunto: Necessidade de Escolha de uma Ministra Negra para o Supremo Tribunal Federal (STF)

               Excelentíssimo Senhor Presidente,

A Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) vem por meio desta carta expressar nossa preocupação e esperança em relação à escolha do novo ministro ou ministra para o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte de justiça do país. Reconhecemos a importância desse momento crucial para a democracia brasileira e para a promoção da justiça social em nosso país.

A ANAN, como representante da advocacia negra e defensora dos direitos e interesses da comunidade afro-brasileira, acredita que a escolha de uma mulher negra para integrar o STF é de suma importância para a promoção da diversidade e para a oxigenação das ideias e perspectivas dentro dessa instituição fundamental para nossa nação. Tal decisão não apenas refletiria a realidade demográfica e étnica do Brasil, mas também reforçaria a crença na representatividade como um pilar da democracia.

É inegável que a falta de representatividade negra nas esferas do poder tem sido uma lacuna persistente em nossa sociedade. Apesar dos avanços legislativos e das conquistas no campo da inclusão social, que ocorreram desde 2003 a 2016, ainda enfrentamos desafios significativos quando se trata de garantir que a voz da população negra seja ouvida e respeitada nas decisões importantes que moldam o futuro do Brasil. A escolha de uma ministra negra para o STF seria um passo fundamental para reparar esse descaso político e social que tem afetado o povo negro por gerações, para não dizer séculos.

            É importante ressaltar que, ao longo dos anos, o Brasil tem feito avanços significativos na legislação em favor das mulheres e na promoção da inclusão social da população negra. No entanto, ainda há muito trabalho a ser feito, e a escolha de uma ministra negra para o STF seria um passo decisivo na direção certa. A população negra, que é numericamente majoritária, ainda é uma minoria nos círculos de poder, vindo bem a calhar a convicção de Vossa Excelência externada no discurso de comemoração dos 20 anos da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: “… Esta é uma luta no combate ao racismo e a desigualdade e na busca pela equidade de oportunidades. Nós precisamos lutar para conquistar o máximo necessário que o povo negro tem direito nesse país”.

                    A nomeação de uma mulher negra para o STF seria um gesto concreto e significativo para materialização discurso democrático, antirracista, contra a desigualdade e perseguidor da equidade de oportunidades para a população Negra

                     A ANAN está à disposição para colaborar e apoiar qualquer iniciativa que promova a diversidade e a representatividade no STF e em todas as esferas do governo. Acreditamos que, juntos, podemos construir um Brasil mais justo, inclusivo e equitativo. E nesse sentido a ANAN toma a iniciativa de sugerir a Vossa Excelência que seja indicada uma mulher negra ao STF, existem inúmeras juristas negras que poderão, no âmbito federal, ser indicadas para além do STF as cortes estaduais.

       Agradecemos a atenção a esta carta e esperamos que Vossa Excelência leve em consideração nossas preocupações e aspirações ao escolher a próxima ministra do STF.

Atenciosamente,

Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN