NOTA DE REPÚDIO

Na última sexta-feira, 16/12/2022, duas mulheres negras que estavam em compras nas lojas MARISA foram detidas no estabelecimento e levadas por policiais para uma sala reservada com o intuito de averiguar o cometimento de um crime. Segundo um funcionário das Lojas MARISA as mulheres teriam furtados itens da do estabelecimento.

Sem serem questionadas sobre o fato, foram conduzidas e obrigadas a entrarem na sala onde foram obrigadas a abrir as bolsas, retirar seu pertences e objetos pessoais, e em seguida serem obrigadas sacudirem as bolsas e jogarem demais pertences no chão do recinto, no intuito de averiguar se havia de fato algo escondido.

Todo o fato ocorreu na presença de clientes que assistiram toda a movimentação até a saída delas da sala. Fato este registrado por celular de uma terceira pessoa onde foi possível notar o desespero das vítimas que estavam aos prantos ante a injusta e imotivada acusação, unicamente pelo fato de serem mulheres NEGRAS.

Ante o episódio ocorrido, a Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN, comprometida na luta contra o racismo em todas as suas formas, vem prestar sua solidariedade às vítimas, Simone e Mônica; ao tempo em que, repudia o ato de racismo sofrido, uma vez que a acusação foi fundada unicamente pela questão racial.

O fato apenas reforça a problemática da questão racial, sobretudo o racismo estrutural e institucional, uma vez que foi um ato deliberado por um funcionário das lojas MARISA e que foi ratificado por agentes da segurança pública do Estado de Sergipe, representados na ocasião por três policiais militares que não ouviram as acusadas e sequer buscou elementos que pudesse justificar a acusação. Mais que isso, encaminharam as vítimas para uma sala onde deram prosseguimento a todo ato de humilhação e de desrespeito a sua dignidade, expostas ao público que estavam na loja como verdadeiras criminosas.

É imperioso reforçar que o próprio STJ já se manifestou em situações de caso semelhante envolvendo a chamada abordagem por “atitude suspeita”, onde apenas 1% dessas abordagens resultam em atuação, o que por si não pode justificar a busca pessoal. Para a Corte este tipo de abordagem tem base no RACISMO ESTRUTURAL. Devendo jamais uma abordagem ocorrer sem que antes haja elementos que justifiquem a busca.

Necessário que a Lojas MARISA, loja de departamento com filiais em todo o Brasil, reflita sobre sua política de segurança nos seus estabelecimentos. Assim como, o comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe repense na política de abordagem e de denúncias de modo a conscientizar ainda mais seus agentes contra tais práticas. Uma vez que somente assim a população negra não será mais vista com desconfiança ou descrédito unicamente pelo fato de sermos negras e negros.

A ANAN, comprometida com os valores sociais e com os princípios insculpidos na Constituição, em defesa de um estado democrático de direito e a da mais ampla defesa dos Direitos Humanos. Principalmente da população negra, REPUDIA o ato de preconceito racial ocorrido na Lojas MARISA com a participação da Polícia Militar do Estado de Sergipe. Fato que traz a tona o racismo em sua forma sistêmica e o quanto ele  ainda persiste em nossa sociedade.

Informamos que a ANAN, por meio de sua seccional Sergipe acompanhará o caso na esperança de que medidas legais sejam realizadas e que uma vez constatado o racismo que sejam todos punidos na forma da lei. Para que fatos como os vivenciados pelas vítimas, Sra. Simone e Sra. Mônica, não se repitam. Assim como, em qualquer lugar em que o povo negro se apresente.

Aracaju/SE, 20 de dezembro de 2022.

Wesley Santana

Representante da ANAN no Estado de Sergipe.

Matéria jornalista sobre o Racismo sofrido pela advogada: https://g1.globo.com/se/sergipe/noticia/2022/12/19/irmas-negras-prestam-queixa-apos-terem-bolsas-revistadas-por-pms-em-loja-de-aracaju-e-denunciam-racismo.ghtml

Estevão Silva
Presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra- ANAN

Anderson Veloso
Coordenador Jurídico da Associação Nacional da Advocacia Negra- ANAN

Wesley Santana
Representante da ANAN no Estado de Sergipe.