DIREITO RACIAL – MOD. 01
O projeto do NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICA JURÍDICA DA ANAN consiste em uma proposta criada com o intuito na formação, qualificação e desenvolvimento e prática jurídica dos membros do grupo.
Temos como objetivos promover a interação dos membros da ANAN e da comunidade com relação a atuação jurídica nas ações de combate ao racismo e discriminação, possibilitando que os participantes se qualifiquem e se especializem. Estudos como: artigos, textos, vídeo aulas, provas, anotações, questões, dicas, entre outros;
Estamos iniciando o módulo 01, que consiste em práticas analise da legislação racial, código penal, código civil, estatuto da igualdade racial e outros textos pertinentes a matéria.
Investimento:
Membros da ANAN: gratuitas;
Não membros da ANAN: R$ 150,00
| TEMA | DATA | HORA | ||
| 01. APRESENTAÇÃO – O advogado | 10/set | 10h-11h30 | Estevão Silva (Adv/ANAN) | |
| 02. Lei 7.716/89 e Art. 140 §3 CP | 15/set | 20h- 21h30 | Estevão Silva (Adv/ANAN) | |
| 03. Decisão do STF: Equiparação da injuria ao racismo | 17/set | 10h–11h30 | Estevão Silva (Adv/ANAN) | |
| 04. O CRIME DE RACISMO NA JUSTIÇA CRIMINAL | 22/set | 20h- 21h30 | Estevão Silva (Adv/ANAN) | |
| 05. REFLEXÕES SOBRE O ESTUP. GENOC. HUANDA | 08/out | 20h- 21h30 | Luis Gustavo (Adv/Escrit. ONU) | |
| 06. Danos Morais e Racismo | 21/out | 20h–21h30 | Renato Ferreira (Adv/Prof) | |
| 07. 05. O Crime de Injúria racial e Racismo na justiça Criminal | 04/nov | 20h- 21h30 | Cris Cordeiro (Juíza do TJRJ) | |
| 08. Racismo no Brasil | 12/not | 10h- 11h30 | Benjamim Xavier (Prof) | |
| 09. Teoria Crítica Racial | 18/not | 20h–21h30 | Isis Conceição (Profa) | |
| 10. – Assédio Moral e racismo no ambiente de trabalho | 02/dez | 20h- 21h30 | Vladimir Casto (Juiz do TRT07) |
CERTIFICADO: 15 horas
INVESTIMENTO:
Associados da ANAN: inscrições gratuitas
Não associados: R$ 150,00
PRÉ-REQUISITOS:
01- Presença de, no mínimo, 07 encontros.
02- Participação nas discussões em cada encontro.
03- Artigo de 4 a 5 mil palavras (pode ser em dupla)
INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1zZQuTR-hIURGdy4rMwAAHhsOelcupGzkbeTvB-9Ue78N7A/viewform
PROFESSOR RESPONSÁVEL:
Estevão Silva (estevaoas83@gmail.com)
Advogado, jornalista e músico. Graduado em Direito pela UNESP, mestrando em Direito médico da Universidade de Santo Amaro- UNISA. Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais” – 2016. Trabalho no escritório Estevão Silva Advogados Associados. Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN, presidente da ONG: “Clã da Negritude”. É diretor do Sindicato dos advogados de São Paulo -SASP, membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri, secretário da comissão de bioética e direito médico da OAB/Pinheiro. Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo, colunista da Afropress, FENALAW e outros sites do seguimento jurídico.
COORDENADOR GERAL: Estevão Silva (estevaoas@hotmail.com)
São Paulo, 05 de setembro de 2022.
