DIREITO RACIAL – MOD. 02

O projeto do NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICA JURÍDICA DA ANAN consiste em uma proposta criada com o intuito na formação, qualificação e desenvolvimento e prática jurídica dos membros do grupo.

Temos como objetivos promover a interação dos membros da ANAN e da comunidade com relação a atuação jurídica nas ações de combate ao racismo e discriminação, possibilitando que os participantes se qualifiquem e se especializem. Estudos como: artigos, textos, vídeo aulas, provas, anotações, questões, dicas, entre outros;

Estamos iniciando o módulo 02, que consiste em práticas analise de casos práticos, denúncias, a confecção de peças jurídicas, pareceres e atendimento a vitima.

Investimento:
Membros da ANAN: gratuitas;
Não membros da ANAN: R$ 150,00

Programa da disciplina – 2º semestre de 2022

TEMADATAHORA Facilitador(a) 
01. APOLOGIA AO CRIME DE RACISMOSet. 05off-lineEstevão Silva 
02. PRÁTICA JURÍDICA RACIALSet. 09 20h – 21h30Estevão Silva 
03. PRÁTICA JURÍDICA RACIALSet. 1410h- 11h30Estevão Silva 
04. SELETIVIDADE PENALSet.1620h- 21h30Raoni Gomes 
05. PRÁTICA JURÍDICA RACIALSet. 2320h- 21h30Estevão Silva 
06. CAPITALISMO E RACISMOOut.07 Off-lineEstevão Silva 
07. PRÁTICA JURÍDICA RACIALOut.2210h- 11h30Estevão Silva 
08. RESPONSAB. DAS EMPRESAS NOS CRIMES RACIAISNov.1120h- 21h30Anderson V.
07. PRÁTICA JURÍDICA RACIALNov. 1210h- 11h30Estevão Silva
10. CONCLUSÃODez.0310h- 11h30Estevão Silva

CERTIFICADO:  15 horas

INVESTIMENTO:

Associados da ANAN: inscrições gratuitas

Não associados: R$ 150,00

PRÉ-REQUISITOS:

01- Presença de, no mínimo, 07 encontros.

02- Participação nas discussões em cada encontro.

03- Artigo de 4 a 5 mil palavras (pode ser em dupla)

INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1zZQuTR-hIURGdy4rMwAAHhsOelcupGzkbeTvB-9Ue78N7A/viewform

PROFESSOR RESPONSÁVEL:

Estevão Silva (estevaoas83@gmail.com)

Advogado, jornalista e músico. Graduado em Direito pela UNESP, mestrando em Direito médico da Universidade de Santo Amaro- UNISA. Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais” – 2016. Trabalho no escritório Estevão Silva Advogados Associados. Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN, presidente da ONG: “Clã da Negritude”. É diretor do Sindicato dos advogados de São Paulo -SASP, membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri, secretário da comissão de bioética e direito médico da OAB/Pinheiro. Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo, colunista da Afropress, FENALAW e outros sites do seguimento jurídico.

COORDENADOR GERAL: Estevão Silva (estevaoas83@gmail.com)


São Paulo, 29 de julho de 2022.

Estevão Silva

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