DIREITO RACIAL – MOD. 02
O projeto do NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICA JURÍDICA DA ANAN consiste em uma proposta criada com o intuito na formação, qualificação e desenvolvimento e prática jurídica dos membros do grupo.
Temos como objetivos promover a interação dos membros da ANAN e da comunidade com relação a atuação jurídica nas ações de combate ao racismo e discriminação, possibilitando que os participantes se qualifiquem e se especializem. Estudos como: artigos, textos, vídeo aulas, provas, anotações, questões, dicas, entre outros;
Estamos iniciando o módulo 02, que consiste em práticas analise de casos práticos, denúncias, a confecção de peças jurídicas, pareceres e atendimento a vitima.
Investimento:
Membros da ANAN: gratuitas;
Não membros da ANAN: R$ 150,00
Programa da disciplina – 2º semestre de 2022
| TEMA | DATA | HORA | Facilitador(a) | |
| 01. APOLOGIA AO CRIME DE RACISMO | Set. 05 | off-line | Estevão Silva | |
| 02. PRÁTICA JURÍDICA RACIAL | Set. 09 | 20h – 21h30 | Estevão Silva | |
| 03. PRÁTICA JURÍDICA RACIAL | Set. 14 | 10h- 11h30 | Estevão Silva | |
| 04. SELETIVIDADE PENAL | Set.16 | 20h- 21h30 | Raoni Gomes | |
| 05. PRÁTICA JURÍDICA RACIAL | Set. 23 | 20h- 21h30 | Estevão Silva | |
| 06. CAPITALISMO E RACISMO | Out.07 | Off-line | Estevão Silva | |
| 07. PRÁTICA JURÍDICA RACIAL | Out.22 | 10h- 11h30 | Estevão Silva | |
| 08. RESPONSAB. DAS EMPRESAS NOS CRIMES RACIAIS | Nov.11 | 20h- 21h30 | Anderson V. | |
| 07. PRÁTICA JURÍDICA RACIAL | Nov. 12 | 10h- 11h30 | Estevão Silva | |
| 10. CONCLUSÃO | Dez.03 | 10h- 11h30 | Estevão Silva |
CERTIFICADO: 15 horas
INVESTIMENTO:
Associados da ANAN: inscrições gratuitas
Não associados: R$ 150,00
PRÉ-REQUISITOS:
01- Presença de, no mínimo, 07 encontros.
02- Participação nas discussões em cada encontro.
03- Artigo de 4 a 5 mil palavras (pode ser em dupla)
INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1zZQuTR-hIURGdy4rMwAAHhsOelcupGzkbeTvB-9Ue78N7A/viewform
PROFESSOR RESPONSÁVEL:
Estevão Silva (estevaoas83@gmail.com)
Advogado, jornalista e músico. Graduado em Direito pela UNESP, mestrando em Direito médico da Universidade de Santo Amaro- UNISA. Lançou o livro: “Vozes Emergentes: Educação e questões Étnicos Raciais” – 2016. Trabalho no escritório Estevão Silva Advogados Associados. Fundador e presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN, presidente da ONG: “Clã da Negritude”. É diretor do Sindicato dos advogados de São Paulo -SASP, membro da Comissão do Advogado no Tribunal do Júri, secretário da comissão de bioética e direito médico da OAB/Pinheiro. Consultor e palestrante na área de discriminação e racismo, colunista da Afropress, FENALAW e outros sites do seguimento jurídico.
COORDENADOR GERAL: Estevão Silva (estevaoas83@gmail.com)
São Paulo, 29 de julho de 2022.
