NOTA DE REPÚDIO

“O machismo faz com que o mais medíocre dos homens se sinta um semideus diante de uma mulher”

A Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN através do núcleo ANAN MULHER vem a público repudiar veementemente a conduta violenta e repulsiva do Procurador do Município de Registro  Demétrius Oliveira Macedo em face da Procuradora Geral do Município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros na data de 20 de junho de 2022 no ambiente de trabalho.

As imagens amplamente divulgadas pela imprensa e nas redes sociais chocam pela violência perpetrada por Demétrius contra a sua chefe, Drª.  Gabriela Samadello Monteiro de Barros, mulher, advogada pública, servidora pública que fora brutalmente agredida, sem chance nenhuma de defesa, por seu colega de trabalho em razão de abertura de sindicância justamente para investigar e sancionar a conduta violenta deste em face a outras funcionárias.

Ainda, é nítido do vídeo que o autor agride não só fisicamente, mas, também, verbalmente a Drª. Gabriela, além de empurrar contra a porta outra servidora que tentava impedir tamanha violência.

É com sentimento de pesar que vivenciamos diariamente, hora por hora, minuto por minuto, segundos por segundos, a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra as mulheres, independentemente da posição em que ocupam em nossa sociedade.

Tais violências tem por fundamento a sociedade patriarcal, o machismo, o sexismo e a desigualdade de gênero que reforçam o estereótipo da “mulher bela, recatada e do lar”, cujo papel no seio da sociedade seria apenas cuidar do marido, dos filhos, da casa, ser obediente ao seu marido; não trabalhar fora; não ter liberdade sobre o seu corpo, sua mente, enfim, a mulher perfeita para muitos é aquela que não contradiz a sociedade machista; que não se impõem diante das violências que sofre; que se cala e, ainda, que não exerça cargo de chefia “mandando em homem”.

A sociedade machista não aceita a mulher livre, a mulher inteligente, a mulher forte, que luta, que opina, que rompe com os padrões, que ocupe cargos públicos e privados de direção e chefia, por supostamente estar em um “lugar” que não lhe é reservado.

Essa sociedade que estamos há séculos submersos ampara ainda que tacitamente as ações de homens que sob o manto da masculinidade agride, violenta e não aceita que mulheres, sobretudo as negras, possam chefiá-lo, dirigir-lhe ordens, pois, “onde já se viu mulher mandar em homem”?!

Essa perversidade comprova que a violência contra as mulheres é uma questão cultural, ainda não erradicada na sociedade brasileira, e, que a norma constitucional que garante a igualdade entre homens e mulheres (art. 5º, I, CF) e normas infraconstitucionais (Lei nº. 11.340/2006 – Lei Maria da Penha) que coíbem tais violências não são suficientes a diminuir e/ou erradicar a agressão contra as mulheres, passando, infelizmente em muitas situações como “textos mortos”, já que a maioria dos intérpretes e agentes públicos são homens e brancos que, salvo exceções, mantém o “pacto” da masculinidade e deixam livres os agressores e presas as vítimas.

É imprescindível, portanto, que as indignações expostas por tantas pessoas, órgãos e instituições possam culminar na aplicação das sanções administrativas, civis e penais ao agressor, comprometendo-se o Estado, as instituições privadas e a sociedade em combater diuturnamente as variáveis formas de expressão de violência contra as mulheres adotando ações preventivas ao combate de tal violência.

A ANAN e a ANAN MULHER presta à vítima, Drª Gabriela e a todas as mulheres vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral a sua solidariedade, reafirmando seu compromisso na defesa dos direitos e garantias individuais das mulheres e o total repúdio a quaisquer atos de violência.  

Estevão Silva
Presidente da Associação Nacional da Advocacia Negra- ANAN
Mylena Christina Silva de Matos
Sub. Dir. Jurídica da Associação Nacional da Advocacia Negra- ANAN