NOTA DE REPÚDIO

A Associação Nacional da Advocacia Negra – ANAN, vem a público repudiar veementemente as publicações realizadas em rede social de grande repercussão, pelo advogado DEMOSTENES LOPES CORDEIRO, onde se refere de forma racista, pejorativa e hipersexualizada as mulheres negras dizendo que “O melhor movimento negro, é o rebolado das mulatas”, entre outras postagens que fazem referencia ao racismo, bem como a disseminação de Fake News.

Atitudes como essa reforçam estereótipos da mulher negra que há séculos vem sendo reproduzidos pela sociedade de forma violenta e letal. 

De acordo com o Atlas da Violência, produzido pelo IPEA em 2019, enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%.

Considerando apenas o último ano disponível, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo. Sendo que as mulheres negras somaram 66% de todas as mulheres assassinadas no país em 2017.

Em 2018, de acordo com o Instituto Patrícia Galvão, as mulheres negras foram 56,3% das vítimas de estupro, enquanto as mulheres brancas corresponderam a 37% das vítimas.

De acordo com a pesquisa da antropóloga brasileira, Lélia Gonzalez, o termo “MULATA” é a representação da construção absolutamente essencializada, fixada a partir de detalhes anatômicos do corpo da mulher negra, os quais passam a representá-la através do estereótipo ao qual será reduzida. Mulata é corpo, apenas, mas não qualquer corpo: o conjunto, que a caracteriza, é formado por seios e bunda grandes e uma habilidade ‘natural’ para mexer sensualmente e eroticamente os quadris em movimentos ritmados, anunciando o convite para o sexo.

Referida afirmação, não só banaliza a luta dos movimentos negros no Brasil, mas fere toda a coletividade de mulheres negras, vítimas da violência estrutural enraizada por uma cultura escravagista, além de ir à contramão da busca por igualdade étnico-racial tão necessária nos dias atuais.

Não se pode naturalizar uma fala tão depreciativa, de uma pessoa que jurou “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, além de ser latente o cometimento do crime de racismo.

Para tanto, a ANAN – Associação Nacional da Advocacia Negra, além de repudiar veementemente a publicação realizada em rede social pelo advogado, também estuda os meios legais para punição de ato demasiadamente grotesco.

Dr. Estevão Silva
Presidente

Dra. Silmara Roseane Silva Pereira
Secretária Geral

Mylena Christina Silva de Matos
Jurídico

Dra. Luanda Regina dos Santos Barra de Oliveira
Membra da ANAN-SP