Após mobilização da ANAN, OAB vai analisar heteroidentificação para cotas raciais nas chapas
A rápida ação da Anan (Associação Nacional da Advocacia Negra) em protocolar a impugnação das chapas que tinham inscritos pessoas com características físicas caucasianas, de pessoas brancas, para cumprir as cotas raciais para negros gerou uma reação inédita e muito importante na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
O relator Airton Martins Molina, do Conselho Federal da OAB, votou a favor da criação de uma comissão de heteroidentificação das candidaturas, que leve em conta as características negras e o fenótipo negro dos candidatos. A decisão é uma resposta à consulta feita pela doutora Karlyne Rocha.
Desde que foi aprovada a cota de 30% para pessoas negras na composição das chapas que vão disputar as eleições da OAB, a questão da falta de critérios, punição em caso de fraudes e verificação das inscrições foi amplamente discutida na Anan que, em iniciativa inédita, criou uma comissão de abrangência nacional para acompanhar os desdobramentos da medida e a composição das chapas.
Como resultado foram recebidas cerca de 200 denúncias de fraudes ou má-fé nas inscrições para o cumprimento das cotas. “Ter afrodescendência ou declarar que tem parente negros não é a mesma coisa que ter características negras e estar diante de situações de racismo cotidianamente”, disse Estevão Siva, presidente da Anan.
De acordo com Estevão, o principal objetivo das cotas é a ampliação do debate racial e da luta antirracista no meio judiciário e isto só será possível quando as diretorias e os cargos de decisão forem ocupados por pessoas negras, engajadas no combate ao racismo.
Foi preciso uma tomada de ação urgente, a Anan recebeu denuncia de falsidade em quase todas as seccionais da OAB, reunimos os diretores e pessoas não negras que entendem que a luta racial é uma luta humana e, nos pusemos a fazer todas as impugnações!
Estamos felizes e, esperançosos com a presente decisão, mas sabemos que a guerra contra o racismo dentro do advocacia e, judiciário ainda não acabaram, disse Estevão Silva.
Este posicionamento da conselho federal da OAB, comprova a importância da ANAN na defesa dos direitos da advocacia negra, por conseguinte, a população negra se vera melhor amparada e empoderada dos seus direitos e garantias constitucionais.
A Anan seguirá cumprindo sua missão de valorizar, defender e ser a voz da advocacia negra que foi silenciada durante anos!
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Equipe de comunicação da ANAN
Parabéns pela ação que garantiu com que o verdadeiro objetivo das cotas fosse reconhecido .Garantir voz aos Advogados Negros que desempenham maravilhosamente a magistratura .
Sou do Rio Grande do Sul não sou advogada sou negra e aqui os negros ainda não conseguem fazer denúncias de racismo fui vítima e aqueles que cometeram o crime de racismo me perseguiram por anos e com registros policiais conseguiram me retirar da minha casa passei a ser vista como marginal o Rio Grande do Sul foi e continuo vendo os negros como resto Devido a colonização e a grande doação de terras aos imigrantes eles acham que negros não podem ter Grande contida de de lotes pois como fomos escravos as terras pertencem por direito a brancos ou descendência branca não existe grandes produtos ou com posse de Grande contida de de terras na cidade de capão do Leão até hoje existe o se adorar apropriar se de terrenos principalmente de pessoas negros advogados e juízes reconhecem aceitam fazer Usucapião para pessoas brancas comprei uns terrenos de uma empresa de são Paulo que loteou a cidade receberam me deram um golpe e até hoje não recuperei l meu dinheiro nem os terrenos capão do Leão e Pelotas e uma vergonha a justiça para pessoas negras