DIREITO E ARTE

O Curso Direito e Arte destina-se àqueles que buscam compreender e aplicar o Direito desde outros enfoques, olhares e vozes. Pretende-se, assim, demonstrar que é possível discutir o fenômeno jurídico a partir de outros referenciais que não os exclusivamente técnico-dogmáticos. Para tanto, lançar-se-á mão de diversas expressões artísticas (literatura, filmes, músicas, pinturas etc.) objetivando o desenvolvimento de uma sensibilidade jurídica mais crítica e humanística, preocupada com as questões sociais prementes em uma realidade altamente complexa como a brasileira.

Todas as obras artísticas selecionadas podem ser agrupadas dentro da chave Crítica social e em cada um dos encontros uma delas será utilizada como ponto de partida para a apresentação e discussão de algumas questões jurídicas, notadamente por meio de casos práticos, sendo que os participantes terão acesso a um material prévio e responderão a uma breve atividade, que deverá ser entregue no encontro seguinte.

Ao final do Curso, os participantes escolherão uma manifestação artística não versada nos encontros, para a elaboração de um artigo científico, que poderá ser feito em dupla.

Programa do Curso – 2º semestre de 2022

TEMAS	ASPECTO JURÍDICO	DATA	HORA
01. POEMA. “O protesto”, de Carlos de Assumpção.	Enegrecendo o Direito	15/set	19h30 – 21h00
02. MÚSICA. “Saudosa maloca”	Direito à Moradia	15/set	19h30 – 21h00
03. DOCUMENTÁRIO. “Por um fio”, de Saturnino Rocha	Direito à Sustentabilidade	15/set	19h30 – 21h00
04. LIVRO. “Torto arado”, de Itamar Vieira Junior	Trabalho Escravo	29/set	19h30 – 21h00
05. PINTURA. “Os retirantes”, de Cândido Portinari	Direito e Fluxos Migratórios	06/out	19h30 – 21h00
06. MÚSICA. “A carne”, na versão de Elza Soares	Racismo Estrutural	20/out	19h30 – 21h00
07. PINTURA. “Guernica”, de Pablo Picasso	Direitos Humanos	03/nov	19h30 – 21h00
08. FILME. “Batman: o cavaleiro das trevas”	Criminologia, Direito Penal, Processo Penal	17/nov	19h30 – 21h00
09. MÚSICA. “O bêbado e a equilibrista”, na versão de Elis Regina	Direito e lutas sociais populares	24/nov	19h30 – 21h00
10. LIVRO. “A metamorfose”, de Franz Kafka	Dever jurídico de solidariedade	08/dez	19h30 – 21h00

CERTIFICADO:  15 horas

INVESTIMENTO:

Associados da ANAN: inscrições gratuitas

Não associados: R$ 150,00

PRÉ-REQUISITOS:

01- Presença de, no mínimo, 07 encontros.

02- Participação nas discussões em cada encontro.

03- Artigo de 4 a 5 mil palavras (pode ser em dupla)

INSCRIÇÕES: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1zZQuTR-hIURGdy4rMwAAHhsOelcupGzkbeTvB-9Ue78N7A/viewform

PROFESSOR RESPONSÁVEL:

Jeferson Fernando Celos (celos.jeferson@gmail.com)

Doutorando em Estado e Sociedade pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista (Unesp, Campus de Franca), Professor de Direito Constitucional na Unesulbahia, Advogado, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Martinelle Advogados.

COORDENADOR GERAL: Estevão Silva (estevaoas83@gmail.com)

São Paulo, 25 de julho de 2022.